terça-feira, 25 de setembro de 2018

ELEIÇÕES 2018: REFLEXÃO SOBRE O MOMENTO ATUAL

São Paulo, 24 de setembro de 2018.
Nós, frades franciscanos que compõem o Conselho de Evangelização da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, da Ordem dos Frades Menores, reunidos em São Paulo neste dia 24 de setembro, atentos ao compromisso irrenunciável que assumimos com o Evangelho por força de profissão, julgamo-nos no dever de nos pronunciar acerca do momento crucial que estamos vivendo enquanto nação.
Causa-nos imensa preocupação o modo pelo qual opções centrais de nossa democracia e dos direitos conquistados pelo povo a partir de muita luta e organização têm sido colocados em cheque por uma postura aventureira e irresponsável que se vale de feridas há muito plantadas no coração dos brasileiros por aqueles que desejam semear o medo, o ódio, as rixas e incompreensões a fim de manter intactos seus interesses egoístas e excludentes. Sendo assim, manifestamos com total clareza e abertura ao diálogo alguns pontos que nos parecem de fundamental importância como critérios para escolha dos candidatos a ocupar os cargos que devem (ou deveriam) ser exercidos em favor da totalidade.
1) Combate à violência
Inicialmente, deixamos claro que, para além de um combate à violência, precisamos investir com seriedade na promoção de uma Cultura de Paz. Todo discurso que prega o aumento do poderio bélico e policial, a facilitação do acesso às armas e a adoção da vingança em lugar da justiça é ilusório e enganador. Acreditamos que toda ação criminosa deva ser respondida com o mecanismo da lei. Por outro lado, também sabemos que os crimes de maior potencial ofensivo (desvios milionários de verbas públicas, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, gerenciamento do tráfico de armas e drogas) não se realizam nas periferias e favelas, mas em locais de luxo, ostentação e riqueza, geralmente protegidos por forte aparato de segurança. Armar a população ou investir em forças policiais repressivas só aumentará os já alarmantes números da mortalidade de pobres nos lugares abandonados pelo poder público.
Positivamente, acreditamos na força de uma educação de qualidade, na promoção das pessoas através da cultura, do esporte, da ciência, na possibilidade de acesso ao trabalho, no acesso à habitação, saúde e saneamento básico, na parceria entre instituições do Estado (inclusive a polícia) e as comunidades como meios eficazes de promoção da paz e prevenção da violência.
2) Trabalho e emprego
As leis trabalhistas são fruto de uma caminhada de amadurecimento do país e têm o objetivo de garantir aos trabalhadores uma proteção mínima diante das inseguranças de um mercado instável que se rege pelo lucro. Reconhecemos a necessidade de que os negócios sejam viáveis para os empregadores, mas acreditamos que existam outros meios, pautados na solidariedade e na partilha, para garantir o futuro dos empreendimentos sem que necessariamente se coloque o ônus sobre a parte mais fraca da relação, no caso, o trabalhador.
3) Superação da corrupção
Acreditamos num trabalho sério, isento e coletivo para vencermos este mal enraizado em nossa sociedade. É preciso haver investimento em mecanismos que garantam a isenção dos processos especialmente diante da força corruptora do poder econômico.
4) Atenção aos que vivem em vulnerabilidade
O dever do Estado também é priorizar o atendimento àqueles que vivem em situações de vulnerabilidade, como povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, crianças e idosos abandonados, pessoas com deficiência, imigrantes e todos os que vivem à margem da pobreza. Promover a autonomia e garantir a defesa da vida em todas as suas etapas e circunstâncias é tarefa irrenunciável dos governantes eleitos pelo povo.
5) Promoção do diálogo e da participação popular
Quanto maior a participação de diferentes setores da sociedade, maior a possibilidade de construirmos um país mais justo e solidário. A esperança de um futuro melhor não deve se pautar apenas do ponto de vista de alguns, mas num trabalho conjunto onde todos, dialogando e cedendo no que for necessário, empenhem-se para a verdadeira construção do bem comum.
Esperamos que, no exercício democrático do voto, o povo brasileiro tenha consciência para buscar aqueles que de fato estão comprometidos com um projeto inclusivo e realmente transformador para nosso país. Que o empenho seja, de fato, na direção de garantir a todos justo e real acesso aos três direitos básicos apontados pelo Papa Francisco: teto, trabalho e terra.
Fraternalmente,
Frades do Conselho de Evangelização da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil
Fonte: http://franciscanos.org.br/?p=172347 

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

REFLETINDO EM FAMÍLIA SOBRE O ATUAL MOMENTO QUE ANTECEDE AS ELEIÇÕES

As reflexões que seguem foram inicialmente compartilhadas, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018, com a Família Agostini, a nível de Brasil, coligando os mais diversos ramos que se espalham por este País. O momento atual, que antecede as eleições de outubro próximo, requer algumas ponderações. Vejam.

1. Nós viemos da Itália passando fome. Éramos pobres, forasteiros neste mundo. Mas encontramos um país que nos acolheu. As condições encontradas aqui, mesmo muito difíceis, abriram caminho para, com trabalho e suor, construir uma vida digna. A nação que aqui encontramos é complexa desde os primeiros dias, quando foi dividida e entregue a 13 capitanias hereditárias. Herdamos desafios imensos de um tempo em que nós não estávamos sequer aqui. Mas fomos acolhidos por esta terra, vindos da fome e da pobreza. Ao crescer e construir a nossa vida nesta terra, o desafio passou a ser assumir juntos, com o povo daqui, os destinos desta nação. Este povo, mesmo trabalhando, não tem conseguido construir condições de vida digna para todos. Nas últimas décadas, no entanto, conseguimos escrever uma Carta Magna (a Constituição de 1988) que elegeu a democracia participativa como a forma adequada para construirmos juntos a nossa convivência, sem exclusões. Nós, esfomeados do passado, estamos sendo convidados a sermos solidários com os esfomeados de hoje.

2. O Brasil construiu uma economia forte. Eita povo trabalhador! O desenvolvimento econômico é impressionante, mas o progresso social não acompanhou o mesmo ritmo. Isso traz como consequência a persistente desigualdade social ou até o aprofundamento da mesma. Se hoje formamos uma mesma e única nação, este fato não pode ser desconhecido. O desafio é como organizar um espaço social tão cheio de desafios; não há como fazê-lo senão através da política. Mas qual política? Como somos plurais e marcados pela diversidade, escolhemos a manifestação livre, com direito de também nos organizarmos livremente, assinalando que melhor é fazê-lo de forma participativa. Ocorre que a democracia não é pacote pronto; é construção histórica. O desafio é crescer em termos de consciência participante e amadurecer como nação solidária. Somos ainda crianças em termos de democracia, melhor talvez adolescentes. E enquanto tais, ante o desafio da maturação, que se abre diante do desconhecido, temos por vezes a tentação e nos refugiar na infância; outra possibilidade ou chance é a de crescer em maturidade. O que fazer? Voltar à infância ou, desafiados, buscar a maturidade? Vamos assumir de maneira emancipada e livre os destinos de nosso país ou, infantilizados, delegamos a alguém outro que o faça em nosso lugar? Crescer em maturidade, democraticamente falando, requer diálogo e construção de consensos; isto faz com que a política seja a oportunidade de organizar o espaço social com a participação de todos na busca do bem comum e do respeito da dignidade humana, bem como de outros valores daí decorrentes. Mas aí aparecem obstáculos.

3. Trata-se de focar aqui os obstáculos à democracia. Destaco apenas dois para a nossa reflexão, ciente de que há outros. Os obstáculos que mais comprometem a democracia ficam escancarados quando caímos no sectarismo e no fanatismo. O sectarismo costuma aparecer sob uma forma altamente emocional; e, por isso, torna-se acrítico e adota as meias verdades dos mitos que escondem formas disfarçadas de domínio. O fanatismo cai facilmente na irracionalidade, prejudica a capacidade criativa, ama o controle e mata a vida. Um e outro se entregam ao controle do pensamento e da ação, inibem o poder de criar e atuar, permitindo formas totalitárias de organização da sociedade. A consequência mais trágica é o aumento da barbárie, embrutecendo os indivíduos, tornando-os miseráveis até espiritualmente. Esse tipo de miséria corrói a nobreza e compromete a reputação. Torna as pessoas frias e cegas diante dos outros. Para estas, a violência passa a ser a saída, tornada normal ou normalizada. O passo seguinte é eliminar quem pensa diferente. É a instalação do horror.

4. Tanto de esquerda quanto de direita, quem se deixa levar pelo sectarismo e pelo fanatismo perde a capacidade de amar, afasta a esperança, nem sequer sonha com dias melhores; até o respeito vai embora. Se embrutece e busca se armar de todas as formas. Quer a intervenção da “força”. O perigo é a regressão à barbárie. Exemplos disso não faltam. Poderíamos elencar o nazismo e o fascismo, como exemplos muito citados. Mas também cabe citar o stalinismo na antiga União Soviética e regimes totalitários em nossa América Latina. Que monstruosidades! No Brasil de hoje, enquanto cidadãos, tomados de assalto pelos malfeitos na política (e seus comparsas) nos sentimos na urgência de uma solução ante a situação criada. A corrupção é um exemplo da “praga” que nos atinge. Pressionados, na hora atual, tendemos a nos posicionar nos extremos e nos rachamos como sociedade. O diálogo, que é uma característica dos humanos, é colocado de lado e perdemos a confiança uns nos outros. O perigo é o de reagir como autômatos, nos tornando presas fáceis de mecanismos sutis de manipulação. Introjetamos isso como normal, nos identificamos com o manipulador e reproduzimos a sua versão dos fatos, sem que desconfiemos. Acabamos indo a reboque, levados de maneira mecanicista, comandados de fora. Como brasileiros, não mais italianos, na dramaticidade da hora atual, nos encontramos numa encruzilhada: Ou delegamos o destino do País à “força” ou assumimos a difícil tarefa de amadurecer pelo caminho da democracia. As águas turvas e até lamacentas dos extremismos autoritários já se anunciam, de lado a lado. Nesta hora dramática, peço ponderação, equilíbrio, diálogo. Não faltem com o respeito. Façam do amor a força que nos une, convivendo em paz, apesar das nossas diferenças. É hora de buscar mais o que nos une. Juízo! Vejo sangue nas mãos de alguns. Quero-lhes um bem do tamanho do meu coração! Coloco tudo isso sob a luz da fé no bom Deus!

Frei Nilo Agostini, ofm

Segue foto do III Encontro da Família Agostini

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Frei Nilo Agostini participa de Congresso Internacional de Direitos Humanos e de Congresso pela Paz


Frei Nilo, professor pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação da USF, pariticipou, como conferencista, no V Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario e III Congreso para la Paz, realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2018, na cidade de Bogotá D.C., Colômbia. Estes eventos, realizados em conjunto, foram sediados pela Universidade Católica de Colômbia. 

Frei Nilo apresentou o tema “A paz como experiência da alteridade e o caminho de São Francisco de Assis”. Impactaram, entre outras, duas afirmações: “Não há caminho para a paz; a paz é o caminho” (atribuída a Mahatma Gandhi) e “São Francisco de Assis, o homem feito paz”. A conferência se deteve nos seguintes pontos: 1. Experiência, a anterioridade do outro; 2. A alteridade, sem domesticar e submeter; 3. Francisco de Assis, o homem feito paz; 4. O espírito de Assis: as jornadas mundiais de oração pela paz.

Ao encerrar sua apresentação, Frei Nilo lembrou as palavras do Papa Francisco: “Paz quer dizer Perdão”, “significa Acolhimento”, “Paz quer dizer Colaboração”, “significa Educação”. Sublinhou ainda que o atual Papa enfatiza a cultura do encontro, da comunhão, lembrando-nos de que “o nosso futuro é viver juntos”, formando “uma família de povos”. Enquanto artesãos da paz, sentimos ser esta uma responsabilidade de todos, um empenho universal, para que “cresça o esforço concreto por remover as causas subjacentes aos conflitos: as situações de pobreza, injustiça e desigualdade, a exploração e o desprezo da vida humana”, como muito bem enfatiza o Papa, que lembra: “A paz é o nome de Deus”.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

CARTA DO PAPA FRANCISCO AO POVO DE DEUS


Carta do Papa sobre os abusos sexuais de menores cometidos por um número notável de clérigos e pessoas consagradas.

«Um membro sofre? Todos os outros membros sofrem com ele» (1 Co 12, 26). Estas palavras de São Paulo ressoam com força no meu coração ao constatar mais uma vez o sofrimento vivido por muitos menores por causa de abusos sexuais, de poder e de consciência cometidos por um número notável de clérigos e pessoas consagradas. Um crime que gera profundas feridas de dor e impotência, em primeiro lugar nas vítimas, mas também em suas famílias e na inteira comunidade, tanto entre os crentes como entre os não-crentes. Olhando para o passado, nunca será suficiente o que se faça para pedir perdão e procurar reparar o dano causado. Olhando para o futuro, nunca será pouco tudo o que for feito para gerar uma cultura capaz de evitar que essas situações não só não aconteçam, mas que não encontrem espaços para serem ocultadas e perpetuadas. A dor das vítimas e das suas famílias é também a nossa dor, por isso é preciso reafirmar mais uma vez o nosso compromisso em garantir a protecção de menores e de adultos em situações de vulnerabilidade.

1. Um membro sofre?

Nestes últimos dias, um relatório foi divulgado detalhando aquilo que vivenciaram pelo menos 1.000 sobreviventes, vítimas de abuso sexual, de poder e de consciência, nas mãos de sacerdotes por aproximadamente setenta anos. Embora seja possível dizer que a maioria dos casos corresponde ao passado, contudo, ao longo do tempo, conhecemos a dor de muitas das vítimas e constamos que as feridas nunca desaparecem e nos obrigam a condenar veementemente essas atrocidades, bem como unir esforços para erradicar essa cultura da morte; as feridas “nunca prescrevem”. A dor dessas vítimas é um gemido que clama ao céu, que alcança a alma e que, por muito tempo, foi ignorado, emudecido ou silenciado. Mas seu grito foi mais forte do que todas as medidas que tentaram silenciá-lo ou, inclusive, que procuraram resolvê-lo com decisões que aumentaram a gravidade caindo na cumplicidade. Clamor que o Senhor ouviu, demonstrando, mais uma vez, de que lado Ele quer estar. O cântico de Maria não se equivoca e continua a se sussurrar ao longo da história, porque o Senhor se lembra da promessa que fez a nossos pais: «dispersou os soberbos. Derrubou os poderosos de seus tronos e exaltou os humildes. Aos famintos encheu de bens e aos ricos despediu de mãos vazias» (Lc 1, 51-53), e sentimos vergonha quando percebemos que o nosso estilo de vida contradisse e contradiz aquilo que proclamamos com a nossa voz.

Com vergonha e arrependimento, como comunidade eclesial, assumimos que não soubemos estar onde deveríamos estar, que não agimos a tempo para reconhecer a dimensão e a gravidade do dano que estava sendo causado em tantas vidas. Nós negligenciamos e abandonamos os pequenos. Faço minhas as palavras do então Cardeal Ratzinger quando, na Via Sacra escrita para a Sexta-feira Santa de 2005, uniu-se ao grito de dor de tantas vítimas, afirmando com força: «Quanta sujeira há na Igreja, e precisamente entre aqueles que, no sacerdócio, deveriam pertencer completamente a Ele! Quanta soberba, quanta autossuficiência!... A traição dos discípulos, a recepção indigna do seu Corpo e do seu Sangue é certamente o maior sofrimento do Redentor, o que Lhe trespassa o coração. Nada mais podemos fazer que dirigir-Lhe, do mais fundo da alma, este grito: Kyrieeleison – Senhor, salvai-nos (cf. Mt 8, 25)» (Nona Estação).

2. Todos os outros membros sofrem com ele.

A dimensão e a gravidade dos acontecimentos obrigam a assumir esse facto de maneira global e comunitária. Embora seja importante e necessário em qualquer caminho de conversão tomar conhecimento do que aconteceu, isso, em si, não basta. Hoje, como Povo de Deus, somos desafiados a assumir a dor de nossos irmãos feridos na sua carne e no seu espírito. Se no passado a omissão pôde tornar-se uma forma de resposta, hoje queremos que seja a solidariedade, entendida no seu sentido mais profundo e desafiador, a tornar-se o nosso modo de fazer a história do presente e do futuro, num âmbito onde os conflitos, tensões e, especialmente, as vítimas de todo o tipo de abuso possam encontrar uma mão estendida que as proteja e resgate da sua dor (cf. Exort. ap. Evangelii gaudium, 228). Essa solidariedade exige que, por nossa vez, denunciemos tudo o que possa comprometer a integridade de qualquer pessoa. Uma solidariedade que exige a luta contra todas as formas de corrupção, especialmente a espiritual «porque trata-se duma cegueira cómoda e autossuficiente, em que tudo acaba por parecer lícito: o engano, a calúnia, o egoísmo e muitas formas subtis de autorreferencialidade, já que “também Satanás se disfarça em anjo de luz” (2 Cor 11, 14)» (Exort. ap. Gaudete et exultate, 165). O chamado de Paulo para sofrer com quem sofre é o melhor antídoto contra qualquer tentativa de continuar reproduzindo entre nós as palavras de Caim: «Sou, porventura, o guardião do meu irmão?» (Gn 4, 9).

Reconheço o esforço e o trabalho que são feitos em diferentes partes do mundo para garantir e gerar as mediações necessárias que proporcionem segurança e protejam a integridade de crianças e de adultos em situação de vulnerabilidade, bem como a implementação da “tolerância zero” e de modos de prestar contas por parte de todos aqueles que realizem ou acobertem esses crimes. Tardamos em aplicar essas medidas e sanções tão necessárias, mas confio que elas ajudarão a garantir uma maior cultura do cuidado no presente e no futuro.

Juntamente com esses esforços, é necessário que cada batizado se sinta envolvido na transformação eclesial e social de que tanto necessitamos. Tal transformação exige conversão pessoal e comunitária, e nos leva dirigir os olhos na mesma direção do olhar do Senhor. São João Paulo II assim o dizia: «se verdadeiramente partimos da contemplação de Cristo, devemos saber vê-Lo sobretudo no rosto daqueles com quem Ele mesmo Se quis identificar» (Carta ap. Novo millennio ineunte, 49). Aprender a olhar para onde o Senhor olha, estar onde o Senhor quer que estejamos, converter o coração na Sua presença. Para isso nos ajudarão a oração e a penitência. Convido todo o Povo Santo fiel de Deus ao exercício penitencial da oração e do jejum, seguindo o mandato do Senhor[1], que desperte a nossa consciência, a nossa solidariedade e o compromisso com uma cultura do cuidado e o “nunca mais” a qualquer tipo e forma de abuso.

É impossível imaginar uma conversão do agir eclesial sem a participação activa de todos os membros do Povo de Deus. Além disso, toda vez que tentamos suplantar, silenciar, ignorar, reduzir em pequenas elites o povo de Deus, construímos comunidades, planos, ênfases teológicas, espiritualidades e estruturas sem raízes, sem memória, sem rostos, sem corpos, enfim, sem vidas[2]. Isto se manifesta claramente num modo anômalo de entender a autoridade na Igreja - tão comum em muitas comunidades onde ocorreram as condutas de abuso sexual, de poder e de consciência - como é o clericalismo, aquela «atitude que não só anula a personalidade dos cristãos, mas tende também a diminuir e a subestimar a graça batismal que o Espírito Santo pôs no coração do nosso povo»[3]. O clericalismo, favorecido tanto pelos próprios sacerdotes como pelos leigos, gera uma ruptura no corpo eclesial que beneficia e ajuda a perpetuar muitos dos males que denunciamos hoje. Dizer não ao abuso, é dizer energicamente não a qualquer forma de clericalismo.

É sempre bom lembrar que o Senhor, «na história da salvação, salvou um povo. Não há identidade plena, sem pertença a um povo. Por isso, ninguém se salva sozinho, como indivíduo isolado, mas Deus atrai-nos tendo em conta a complexa rede de relações interpessoais que se estabelecem na comunidade humana: Deus quis entrar numa dinâmica popular, na dinâmica dum povo» (Exort. ap. Gaudete et exultate, 6). Portanto, a única maneira de respondermos a esse mal que prejudicou tantas vidas é vivê-lo como uma tarefa que nos envolve e corresponde a todos como Povo de Deus. Essa consciência de nos sentirmos parte de um povo e de uma história comum nos permitirá reconhecer nossos pecados e erros do passado com uma abertura penitencial capaz de se deixar renovar a partir de dentro. Tudo o que for feito para erradicar a cultura do abuso em nossas comunidades, sem a participação activa de todos os membros da Igreja, não será capaz de gerar as dinâmicas necessárias para uma transformação saudável e realista. A dimensão penitencial do jejum e da oração ajudar-nos-á, como Povo de Deus, a nos colocar diante do Senhor e de nossos irmãos feridos, como pecadores que imploram o perdão e a graça da vergonha e da conversão e, assim, podermos elaborar acções que criem dinâmicas em sintonia com o Evangelho. Porque «sempre que procuramos voltar à fonte e recuperar o frescor original do Evangelho, despontam novas estradas, métodos criativos, outras formas de expressão, sinais mais eloquentes, palavras cheias de renovado significado para o mundo actual» (Exort. ap. Evangelii gaudium, 11).

É imperativo que nós, como Igreja, possamos reconhecer e condenar, com dor e vergonha, as atrocidades cometidas por pessoas consagradas, clérigos, e inclusive por todos aqueles que tinham a missão de assistir e cuidar dos mais vulneráveis. Peçamos perdão pelos pecados, nossos e dos outros. A consciência do pecado nos ajuda a reconhecer os erros, delitos e feridas geradas no passado e permite nos abrir e nos comprometer mais com o presente num caminho de conversão renovada.

Da mesma forma, a penitência e a oração nos ajudarão a sensibilizar os nossos olhos e os nossos corações para o sofrimento alheio e a superar o afã de domínio e controle que muitas vezes se torna a raiz desses males. Que o jejum e a oração despertem os nossos ouvidos para a dor silenciada em crianças, jovens e pessoas com necessidades especiais. Jejum que nos dá fome e sede de justiça e nos encoraja a caminhar na verdade, dando apoio a todas as medidas judiciais que sejam necessárias. Um jejum que nos sacuda e nos leve ao compromisso com a verdade e na caridade com todos os homens de boa vontade e com a sociedade em geral, para lutar contra qualquer tipo de abuso de poder, sexual e de consciência.

Desta forma, poderemos tornar transparente a vocação para a qual fomos chamados a ser «um sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o gênero humano» (Conc. Ecum. Vat. II, Lumen gentium, 1).

«Um membro sofre? Todos os outros membros sofrem com ele», disse-nos São Paulo. Através da atitude de oração e penitência, poderemos entrar em sintonia pessoal e comunitária com essa exortação, para que cresça em nós o dom da compaixão, justiça, prevenção e reparação. Maria soube estar ao pé da cruz de seu Filho. Não o fez de uma maneira qualquer, mas permaneceu firme de pé e ao seu lado. Com essa postura, Ela manifesta o seu modo de estar na vida. Quando experimentamos a desolação que nos produz essas chagas eclesiais, com Maria nos fará bem «insistir mais na oração» (cf. S. Inácio de Loiola, Exercícios Espirituais, 319), procurando crescer mais no amor e na fidelidade à Igreja. Ela, a primeira discípula, nos ensina a todos os discípulos como somos convidados a enfrentar o sofrimento do inocente, sem evasões ou pusilanimidade. Olhar para Maria é aprender a descobrir onde e como o discípulo de Cristo deve estar.

Que o Espírito Santo nos dê a graça da conversão e da unção interior para poder expressar, diante desses crimes de abuso, a nossa compunção e a nossa decisão de lutar com coragem.

Francisco
Cidade do Vaticano, 20 de Agosto de 2018.


[1] «Esta espécie de demónios não se expulsa senão à força de oração e de jejum» Mt 17, 21.
[2] Cf. Carta do Santo Padre Francisco ao Povo de Deus que peregrina no Chile, 31 de Maio de 2018.

Fonte: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2018/documents/papa-francesco_20180820_lettera-popolo-didio.html 

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB lançam nota em repúdio as tentativas de legalização do aborto no Brasil através da via judicial

Mais uma vez, a legalização do aborto volta à pauta nacional em uma audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) para os dias 3 e 6 de agosto. Na ocasião, será debatido a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.
Diante dessa realidade, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirma em nota a posição firme e clara da Igreja “em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”, condenando, “assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”. Afirmação emitida pela presidência da CNBB na Nota Oficial “Pela vida, contra o aborto”, publicada em 11 de abril de 2017.
A ação sustenta que dois dispositivos do Código Penal que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez afrontam a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.
A Audiência Pública será realizada no Supremo Tribunal Federal, Anexo II-B, sala da Primeira Turma, nos dias 03.08.2018 (sexta-feira) e 06.08.2018 (segunda-feira), das 8h40 às 12h50 e das 14h30 às 18h50. A CNBB apresentará sua posição, nesta audiência, no dia 6 de agosto, às 9h10, pelo dom Ricardo Hoerpers, bispo da diocese de Rio Grande (RS) e pelo padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da diocese de Osasco (SP).
Leia a nota na íntegra:
Brasília – DF, 25 de Julho de 2018
ABORTO E DEMOCRACIA
1. Um perigo eminente
Nos últimos anos, apresentaram-se diversas iniciativas que visavam à legalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro.
Em todas essas ocasiões, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fiel à sua missão evangelizadora, reiterou a “sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”, condenando, “assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil” (CNBB, Nota Pela vida, contra o aborto, 11 de abril de 2017).
Unindo sua voz à sensibilidade do povo brasileiro, maciçamente contrário a qualquer forma de legalização do aborto, a Igreja sempre assegurou que “o respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas”, lembrando que “urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil” (Ibidem).
As propostas de legalização do aborto sempre foram debatidas democraticamente no parlamento brasileiro e, após ampla discussão social, sempre foram firmemente rechaçadas pela população e por seus representantes.
A desaprovação ao aborto, no Brasil, não parou de crescer nos últimos anos, mas, não obstante isso, assistimos atualmente uma tentativa de legalização do aborto que burla todas as regras da democracia: quer-se mudar a lei mediante o poder judiciário.
2. A ADPF 442 
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442, solicita ao Supremo Tribunal Federal – STF a supressão dos artigos 124 a 126 do Código Penal, que tipificam o crime de aborto, alegando a sua inconstitucionalidade. O argumento, em si, é absurdo, pois se trata de uma lei federal de 1940, cuja constitucionalidade jamais foi questionada.
O STF convocou uma audiência pública para a discussão do tema, a realizar-se nos dias 3 e 6 de agosto de 2018. A maior parte dos expositores representa grupos ligados à defesa da legalização do aborto.
A rigor, o STF não poderia dar andamento à ADPF, pois não existe nenhuma controvérsia em seu entendimento. Em outras palavras, em si, a ADPF 442 transcende o problema concreto do aborto e ameaça os alicerces da democracia brasileira, que reserva a cada um dos poderes da República uma competência muito bem delineada, cujo equilíbrio é uma garantia contra qualquer espécie de deterioração que degenerasse em algum tipo de ditadura de um poder sobre os outros.
O momento exige atenção de todas as pessoas que defendem a vida humana. O poder legislativo precisa posicionar-se inequivocamente, solicitando de modo firme a garantia de suas prerrogativas constitucionais. Todos os debates legislativos precisam ser realizados no parlamento, lugar da consolidação de direitos e espaço em que o próprio povo, através dos seus representantes, outorga leis a si mesmo, assegurando a sua liberdade enquanto nação soberana. Ao poder judiciário cabe fazer-se cumprir as leis, ao poder legislativo, emaná-las.
3. O aborto da democracia. “Escolhe, pois, a vida”. 
O eloquente preceito que recebemos da Escritura, “escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19), agora, reveste-se de importância decisiva: precisamos garantir o direito à vida nascente e, fazendo-o, defender a vida de nossa democracia brasileira, contra todo e qualquer abuso de poder que, ao fim e ao cabo, constituir-se-ia numa espécie de “aborto” da democracia.
As democracias modernas foram concebidas como formas de oposição aos absolutismos de qualquer gênero: pertence à sua natureza que nenhum poder seja absoluto e irregulável. Por isso, é imensamente desejável que, diante destas ameaças hodiernas, encontremos modos de conter qualquer tipo de exacerbação do poder.
Em sua evangélica opção preferencial pelos pobres, a Igreja vem em socorro dos mais desprotegidos de todos os desprotegidos: os nascituros que, indefesos, correm o risco do desamparo da lei e da consequente anistia para todos os promotores desta que São João Paulo II chamava de cultura da morte.
4. Sugestões práticas. O que fazer? 
Diante da gravidade da situação, pedimos a todas as nossas comunidades uma mobilização em favor da vida, que se poderia dar em três gestos concretos:
1. Uma vigília de oração, organizada pela Pastoral Familiar local, tendo como intenção a defesa da vida dos nascituros, podendo utilizar como material de apoio os encontros do subsídio Hora da Vida 2018, sobretudo a Celebração da Vida, vide página 41. Ao final da vigília, os participantes poderiam elaborar uma breve ata e endereçá-la à Presidência do Congresso Nacional, solicitando aos legisladores que façam valer suas prerrogativas constitucionais: presidencia@camara.leg.br, com cópia para a Comissão Episcopal para a Vida e a Família: vidafamilia@cnbb.org.br.
2. Nas Missas do último domingo de julho, os padres poderiam comentar brevemente a situação, esclarecendo o povo fiel acerca do assunto e reservando uma das preces da Oração da Assembleia para rezar pelos nascituros. A coordenação da Pastoral Familiar poderia encarregar-se de compor o texto da oração e também de dirigir umas palavras ao povo.
3. Incentivamos, por fim, aos fiéis leigos, que procurem seus deputados para esclarecê-los sobre este problema. Cabe, de fato, ao Congresso Nacional colocar limites a toda e qualquer espécie de ativismo judiciário.
Invocamos sobre todo o nosso país a proteção de Nossa Senhora Aparecida, em cuja festa se comemora juntamente o dia das crianças, para que ela abençoe a todos, especialmente as mães e os nascituros.
Dom João Bosco B. Sousa, OFM 
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família

Fonte: http://arquisp.org.br/nota-da-cnbb-em-defesa-da-vida-0 

terça-feira, 31 de julho de 2018

MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO À CONFERÊNCIA MUNDIAL DE ÉTICA TEOLÓGICA DE SARAJEVO


Cidade do Vaticano – O Papa Francisco enviou uma Mensagem, nesta sexta-feira (27/7), aos participantes da III Conferência mundial sobre “Ética teológica católica na Igreja”, que se realiza, até o próximo domingo (29/7), em Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina. O tema dos trabalhos, que se iniciaram nesta quinta-feira (26/7), é “Um momento crítico para a construção de pontes: ética teológica católica, hoje”.

Em sua Mensagem, o Santo Padre recorda que, Sarajevo é uma cidade repleta de valor simbólico para o caminho de reconciliação e pacificação, depois dos horrores de uma guerra recente, que causou tantos sofrimentos aos seus povos.

Sarajevo, diz ainda o Papa, é uma cidade de pontes. Por isso, esta Conferência mundial quis inspirar-se neste símbolo para reconstruir, em um clima de divisões e tensões, novos caminhos de aproximação entre povos, culturas, religiões, visões da vida, orientações políticas.

O tema deste encontro, afirma Francisco, coloca-se em uma perspectiva, sobre a qual ele mesmo se referiu, várias vezes, ou seja, “construir pontes e não muros”. Trata-se de colher todos os sinais, sem renunciar à prudência, e mobilizar todas as energias para eliminar do mundo os muros da divisão e construir pontes de fraternidade.

Com efeito, os pontos focais da Conferência cruzam-se, no fundo, com este caminho de construção de pontes, em uma época crítica como a nossa.

O desafio ecológico, recordou o Papa, é colocado pelos conferencistas ao centro da atenção, porque contém aspectos que podem causar graves desequilíbrios, não só entre o homem e a natureza, mas também nas relações entre as gerações e entre os povos. Tal desafio refere-se ao horizonte de compreensão da ética ecológica e da ética social.

Por isso, a referência que os conferencistas fazem em seu encontro sobre o tema dos migrantes e refugiados, é muito oportuna para Francisco porque é um tema muito sério, que leva a uma profunda reflexão ético-teológica, antes de sugerir ações pastorais adequadas e praxes políticas responsáveis e conscientes.

Em um cenário tão complicado e complexo é preciso uma liderança renovada, que ajude a descobrir um modo mais justo de viver no mundo, como participantes de um destino comum.

A ética teológica, afirma o Papa, oferece uma contribuição específica para que, nos cinco Continentes, haja uma rede de reflexão ética, em chave teológica, para encontrar recursos novos e eficazes para o drama humano, que seja acompanhado com cuidado misericordioso, diálogo e confronto.

Neste sentido, o Santo Padre citou seu documento “Veritatis gaudium”, onde propõe critérios sobre a importância do diálogo que está à base da abertura inter e transdisciplinar e indica a necessidade urgente de “tecer redes” entre as instituições que cultivam e promovem estudos eclesiológicos.
Francisco concluiu sua Mensagem fazendo um apelo aos conferencistas, que são cultores da ética teológica, encorajando-os a se dedicarem com afinco ao diálogo e ao lançamento de redes. Desta forma, poderão aprender a ser fiéis à Palavra de Deus, que nos interpela na história, e à solidariedade com o mundo, propondo meios e instrumentos para aliviar as feridas e fragilidades humanas.

domingo, 22 de julho de 2018

NELSON MANDELA: O PAPA CONVIDA A CONSTRUIR UMA CIVILIZAÇÃO DO AMOR


A mensagem do Papa no Twitter para o Dia Internacional dedicado a Mandela: "Jesus nos convida a construir juntos a civilização do amor nas situações em que vivemos todos os dias".
Cidade do Vaticano
Celebra-se neste 18 de julho o Dia Internacional Nelson Mandela, que este ano recorda o 100º aniversário do nascimento do líder sul-africano e vencedor do Prêmio Nobel da Paz.

No Twitter, o Papa Francisco recordou a data com a seguinte mensagem: "Jesus nos convida a construir juntos a civilização do amor nas situações em que vivemos todos os dias".
Em mensagem para a ocasião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, diz que Mandela “foi um grande defensor global da justiça e da igualdade” e que “continua a inspirar o mundo com seu exemplo de coragem e compaixão”.

O caminho a seguir
António Guterres lembra que o ex-presidente da África do Sul “foi mantido em cativeiro por muitos anos”, mas que “nunca se tornou prisioneiro de seu passado”.
Em vez disso, Mandela “colocou sua energia na reconciliação e em sua visão de uma África do Sul pacífica, multiétnica e democrática”.
O secretário-geral diz que este dia serve para comemorar “uma vida inteira de serviço” e que “raramente uma pessoa na História fez tanto para estimular os sonhos das pessoas e movê-las para a ação”.
Guterres acredita que essa luta pela igualdade, dignidade e justiça continua. Segundo ele, o legado de Madiba, como o líder ficou conhecido, mostra o caminho a seguir.

Celebração
Este ano, a Fundação Nelson Mandela dedica o Dia à ação contra a pobreza.
Segundo a fundação, o objetivo é “honrar a liderança e devoção de Nelson Mandela no combate à pobreza e na promoção de justiça social para todos”.
Na sede da ONU, em Nova Iorque, uma exposição destaca as principais contribuições de Mandela para a paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. A exposição foi inaugurada em 9 de julho e pode ser visitada até 2 de setembro. A ONU também emitiu um selo em homenagem ao centenário de Mandela.
Estabelecido em 2009 pela Assembleia Geral, este Dia convida todos a fazerem a diferença nas suas comunidades.
A ONU diz que o centenário é “uma ocasião para refletir na sua vida e legado, e para seguir a sua chamada para tornar o mundo um lugar melhor”.

O povo no coração
Passados cinco anos de sua morte, Madiba permanece vivo sobretudo na memória das pessoas que o conheceram, como George Johannes, embaixador da África do Sul junto à Santa Sé.
“A sua herança é o testemunho de que não importa quanto seja desesperadora ou difícil uma situação. Se há determinação e vontade, é possível dialogar e chegar a uma solução. Nós chamamos isso de ‘efeito Mandela’”, declarou o embaixador ao Vatican News.
O diplomata recorda Nelson Mandela com afeto. “Ele foi um dos primeiros a dizer: deem metade do meu salário aos pobres. Um dia, estávamos juntos no carro e eu pedi para ver suas mãos, endurecidas pelos anos de trabalho forçado quebrando pedras em Robben Island. E ele me disse: ‘Se você se tornar um político, deve ter sempre o povo no coração’.”

Fonte: https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2018-07/nelson-mandela-paz.html