PAPA NO ORIENTE MÉDIO: UM LEGADO DE PAZ!

"Que Jerusalém seja verdadeiramente a cidade da paz. Que resplandeça plenamente sua identidade e seu caráter sagrado, seu valor universal religioso e cultural, como tesouro para toda a humanidade", disse Francisco em sua visita ao Oriente Médio, buscando semear a paz entre palestinos e israelense e entre as grandes religiões, entre cristãos, muçulmanos e judeus.

Papa pede que Jerusalém seja 'Cidade da Paz', aberta para ao mundo.

TERRA SANTA: Papa Francisco e patriarca Bartolomeu de Constantinopla assinam declaração conjunta

Católicos e ortodoxos assumem compromisso comum em causas sociais e no diálogo entre religiões

Jerusalém, 25 mai 2014 (Ecclesia) - O Papa Francisco e o patriarca de Constantinopla (Igreja Ortodoxa), Bartolomeu, assinaram hoje em Jerusalém uma declaração conjunta na qual assumem compromissos comuns em causas sociais e no diálogo entre religiões.

“Temos o dever de oferecer um testemunho comum do amor de Deus por todas as pessoas, trabalhando em conjunto ao serviço da humanidade, especialmente na defesa da dignidade da pessoa humana em todas as fases da vida e da santidade da família assente no matrimónio, na promoção da paz e do bem comum”, assinala o texto, divulgado pela Santa Sé.

Católicos e ortodoxos querem combater “a fome, a pobreza, o analfabetismo, a distribuição desigual de recursos” para construir juntos uma sociedade “justa e humana”.

O texto assinado por Francisco e Bartolomeu manifesta preocupações ecológicas, reconhecendo “maus-tratos” ao planeta, “o que aos olhos de Deus equivale a um pecado”.

“Prometemos empenhar-nos na sensibilização sobre a salvaguarda da criação; apelamos a todas as pessoas de boa vontade para tomarem em consideração formas de viver menos dispendiosas e mais frugais”, refere a declaração, dividida em 10 pontos.

Os dois líderes pedem respeito pela liberdade religiosa e convidam os cristãos a “promoverem um diálogo autêntico com o judaísmo, o islamismo e outras tradições religiosas”.

O Papa e o patriarca de Constantinopla manifestam uma “profunda preocupação” pela situação dos cristãos no Médio Oriente, rezando pela paz na Terra Santa e no Médio Oriente em geral.

“Rezamos especialmente pelas Igrejas no Egipto, Síria e Iraque, que têm sofrido mais pesadamente por causa dos eventos recentes”, acrescenta o documento.

A iniciativa decorreu após um encontro na delegação apostólica da Santa Sé em Jerusalém, cidade onde o Papa foi acolhido pelo presidente da autarquia local, Nir Barkat.

A reunião ecuménica contou com a presença de dignatários ortodoxos e católicos, incluindo o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, e o presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos (Santa Sé), cardeal Kurt Koch.

No final do encontro, o Papa Francisco e o patriarca Bartolomeu dirigiram-se para o Santo Sepulcro, para uma oração ecuménica.

A primeira viagem do Papa à Terra Santa evoca oficialmente o encontro entre Paulo VI e o patriarca ecuménico Atenágoras, que teve lugar a 5 e 6 de janeiro de 1964 no Monte das Oliveiras em Jerusalém.

“O abraço trocado entre o Papa Paulo VI e o Patriarca Atenágoras aqui em Jerusalém, depois de muitos séculos de silêncio, abriu a estrada para um gesto epocal: a remoção da memória e do meio da Igreja dos atos de recíproca excomunhão de 1054”, refere a declaração conjunta.

O texto assinala que o diálogo teológico bilateral “não procura o mínimo denominador comum”, mas “aprofundar o próprio conhecimento da verdade total que Cristo deu à sua Igreja”.

“Apelamos a todos os cristãos, juntamente com os crentes das diferentes tradições religiosas e todas as pessoas de boa vontade, para que reconheçam a urgência deste tempo que nos obriga a buscar a reconciliação e a unidade da família humana”, referem os líderes cristãos.

Fonte: http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?&id=100494

PAPA EM VISITA AO ORIENTE MÉDIO

VIAGEM DO PAPA FRANCISCO À TERRA SANTA
DISCURSO
ENCONTRO EM BELÉM COM AUTORIDADES PALESTINAS
Domingo, 25 de maio de 2014

Boletim da Santa Sé

Senhor Presidente,
Queridos amigos!

Agradeço-lhe, Senhor Presidente Mahmoud Abbas, as palavras de boas-vindas e dirijo a minha cordial saudação aos representantes do Governo e a todo o povo palestinense. Estou grato ao Senhor por estar hoje convosco neste lugar, onde nasceu Jesus, o Príncipe da Paz, e agradeço-vos pela vossa calorosa recepção.

Há decénios que o Médio Oriente vive as consequências dramáticas do prolongamento de um conflito que produziu tantas feridas difíceis de curar e, mesmo quando, felizmente, não se alastra a violência, a incerteza da situação e a falta de entendimento entre as partes produzem insegurança, negação de direitos, isolamento e saída de comunidades inteiras, divisões, carências e sofrimentos de todo o tipo.

Ao manifestar a minha solidariedade a quantos sofrem em medida maior as consequências deste conflito, queria do fundo do coração dizer que é hora de pôr fim a esta situação, que se torna sempre mais inaceitável, e isto para bem de todos. Por isso redobrem-se os esforços e as iniciativas destinadas a criar as condições para uma paz estável, baseada na justiça, no reconhecimento dos direitos de cada um e na segurança mútua. Para todos, chegou o momento de terem a coragem da generosidade e da criatividade ao serviço do bem, a coragem da paz, que assenta sobre o reconhecimento, por parte de todos, do direito que têm dois Estados de existir e gozar de paz e segurança dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Com esta finalidade, espero vivamente que, por parte de todos, se evitem iniciativas e acções que contradizem a declarada vontade de chegar a um verdadeiro acordo e que não nos cansemos de buscar a paz com determinação e coerência. A paz trará consigo inúmeros benefícios para os povos desta região e para o mundo inteiro. É preciso, portanto, encaminhar-se decididamente para ela, inclusive com a renúncia a alguma coisa por parte de cada um.

Faço votos de que os povos palestinense e israelita e suas respectivas autoridades empreendam este êxodo feliz para a paz com aquela coragem e aquela firmeza que são necessárias em qualquer êxodo. A paz na segurança e a confiança mútua tornar-se-ão o quadro estável de referência para enfrentar e resolver os outros problemas e, assim, proporcionar uma oportunidade de desenvolvimento equilibrado tal que se torne modelo para outras áreas de crise.

Apraz-me aqui fazer referência à comunidade cristã que diligentemente presta a sua significativa contribuição para o bem comum da sociedade e que participa das alegrias e penas de todo o povo. Os cristãos querem continuar a desempenhar o seu papel como cidadãos de pleno direito, juntamente com os demais concidadãos considerados como irmãos.

O recente encontro no Vaticano com Vossa Excelência, Senhor Presidente, e a minha presença hoje aqui na Palestina atestam as boas relações existentes entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, esperando que possam incrementar-se ainda mais para bem de todos. A este respeito, exprimo o meu apreço pelos esforços feitos para elaborar um Acordo entre as Partes relativo aos diferentes aspectos da vida da comunidade católica do país, com especial atenção à liberdade religiosa. Com efeito, o respeito deste direito humano fundamental é uma das condições irrenunciáveis da paz, da fraternidade e da harmonia; mostra ao mundo que é indispensável e possível encontrar um bom acordo entre culturas e religiões diferentes; testemunha que as coisas que temos em comum são tantas e tão importantes que é possível individuar uma estrada de convivência serena, ordenada e pacífica, na aceitação das diferenças e na alegria de sermos irmãos porque filhos de um único Deus.

Senhor Presidente, queridos amigos reunidos aqui em Belém, Deus todo-poderoso vos abençoe, proteja e conceda a sabedoria e a força necessárias para levar por diante o corajoso caminho da paz, de tal modo que as espadas se transformem em arados e esta terra possa voltar a florescer na prosperidade e na concórdia. Salam!

POR UM EQUILÍBRIO ÉTICO ENTRE O SER HUMANO E A CRIAÇÃO

                Superar o desequilíbrio vital grave de nosso moderno sistema de vida, no qual estamos deslizando e soçobrando, torna-se hoje o imperativo de maior envergadura. Isto tem como contrapartida a busca incessante de um equilíbrio da criação como um todo, no entrelaçamento de seus diversos subsistemas ‘vitais’. Queremos, com isso, dizer um não ao poder, à acumulação, ao interesse, à razão instrumental e instrumentalizadora, à depredação, à capitalização sem fim. Queremos dizer sim à comunhão, à gratuidade, à alteridade, à percepção do grande organismo cósmico, à referência de tudo com a Última Realidade, Deus.

            “Não podemos mais apoiar-nos no poder como dominação e na voracidade irresponsável da natureza e das pessoas. Não podemos mais pretender estar acima e sobre as coisas do universo, mas junto e a favor delas. O desenvolvimento deve ser com a natureza e não contra a natureza. O que deve ser mundializado atualmente é menos o capital, o mercado, a ciência e a técnica. O que deve, fundamentalmente, ser mais mundializado é a solidariedade para com todos os seres, a partir dos mais afetados, a valorização ardente da vida, em todas as suas formas, a participação como resposta ao chamado de cada ser humano e à dinâmica mesma do universo, a veneração(1) para com a natureza da qual somos parte, e parte responsável. A partir desta densidade de ser, podemos e devemos assimilar as ciências e as técnicas como forma de garantirmos o ter, mantermos ou refazermos os equilíbrios ecológicos e satisfazermos eqüitativamente nossas necessidades, de modo suficiente e não esbanjador e perdulário”(2).

            Para isso, não bastam ordens ou proibições isoladas, somente para esta ou aquela situação concreta, pois não resolve as questões de fundo que se interligam. Toda postura setorizada não levanta as questões de fundo, não checa a raiz dos problemas, mesmo se coadjuvada pelos resultados complexos da pesquisa técnico-científica. Isto porque perde de vista a problemática ecológica global, selecionando não raro fatores, favores, ganhos, revelando não raro conivências que se distanciam da responsabilidade social(3).

            A própria ética, diante da questão ecológica, deverá ser capaz de formular “um conceito único, claro e controlável, capaz de abranger as diferentes questões éticas particulares e de abrir uma perspectiva global”(4). Estamos percebendo que o mundo é muito mais do que o ambiente próprio do homem e vai além do próprio subsistema dos seres vivos. Isto nos convida a alargar a visão da ética que, para ser ecológica, deverá ser capaz de ir além do antropocentrismo exacerbado e além de um biocentrismo de auto-conservação e sobrevivência, pois desconectam os sistemas que compõe o todo da natureza. A ética levar-nos-á a integrar o equilíbrio dinâmico, na teia das relações globais, numa perspectiva de manutenção do todo, lastreada na co-responsabilidade.

            Estamos, hoje, redescobrindo a necessidade de lastrear o nosso viver com uma ética básica, capaz de interligar as pessoas, os povos e a natureza com normas, valores, ideais e objetivos válidos, capaz de organizar a responsabilidade coletiva nos diversos planos possíveis da prática e do discurso. Faz-se necessário criar um mínimo de consenso fundamental em vista da convivência ecológica de toda a criação. Isto será crucial para uma natureza já ferida de morte.

            Sendo que o distintivo do ser humano é de só ele ser capaz de ter responsabilidade, isto “significa ao mesmo tempo que ele tem que tê-la pelos seus semelhantes”(5). Esta possibilidade é autocomprometedora. Devemos, porque podemos. Porém, não basta apenas repetir apelos morais em favor da justiça, da paz e da preservação da natureza, sem um conteúdo concreto, sem operacionalizar o terreno da práxis coletiva. Faz-se necessário superar os meros protestos e discursos que resvalam nos modismos que se somam e passam sem deixar rastro. “Protestos ficam apenas glopes no ar, se não produzirem projetos de atitudes e ações que inspirem e motivem as pessoas a melhorar a situação...”(6). Retraduzindo o elan do Greenpeace, diríamos que importa “pensar globalmente e agir localmente”.

            A singularidade do ser humano, homem e mulher, se revela no fato de só ele se constituir num ser ético. Só ele é capaz de res-ponder responsavelmente à pro-posta que lhe vem da criação. Por isso, falamos hoje da imperiosa necessidade de redescobrir a ética e auscultar os caminhos que ela vai nos apontar. Ela é mobilizadora do humano, do que há de vital, englobando a natureza toda(7). Distingue-se pelo seu caráter crítico e reflexivo na sistematização dos valores e das normas, tendo o papel de investigá-los e depurá-los, em vista do equilíbrio de toda a criação.

            “O ser humano vive eticamente quando renuncia estar sobre os outros para estar junto com os outros. Quando se faz capaz de entender as exigências do equilíbrio ecológico, dos seres humanos com a natureza e dos seres humanos com os outros seres humanos, e quando, em nome do equilíbrio, impõe limites a seus próprios desejos. Ele não é apenas um ser de desejos. Somente o desejo torna-o egoísta ou mimético. Ele é muito mais, pois é também um ser de solidariedade e de comunhão. Quando assume a função/vocação de administrador responsável, de anjo da guarda e de zelador da criação, então ele vive a dimensão ética inscrita em seu ser”(8).

Notas:

1. O sentido de “veneração” não poderá resvalar na direção de uma versão “panteísta” ou de um “naturalismo” ingênuo, mas apoiar-se substancialmente numa atitude “reverente” diante da natureza, como a viveu Francisco de Assis.

2. Cf. BOFF, Leonardo. Ecologia, mundialização e espiritualidade: A emergência de um novo paradigma.  São Paulo: Editora Ática, 1993, p. 41.

3. Cf. AGOSTINI, Nilo. Ecologia: desafio ético-teológico. Grande Sinal, Petrópolis, v. 46, p. 265, maio/junho, 1992, p. 267s.

4. Cf. KROH, Werner. Bases e perspectivas de uma ética ecológica: O problema da responsabilidade pelo futuro como um desafio à teologia. Concilium, Petrópolis, n. 4, fasc. 236, p. 87, 1991.

5. Cf. ibid., p. 92s.

6. Afirmação de LEERS Bernardino ao fazer a apreciação do livro Ética e Evangelização de AGOSTINI Nilo. Cf. Grande Sinal, Petrópolis, v. 47, p. 745, 1993.

7 Cf. AGOSTINI, Nilo. Resgate da ética, redescoberta do vital humano. Revista Em Foco, Petrópolis, n. 1, p. 25, abril, 1995.

8. BOFF, Leonardo. Op. cit., p. 36.

Fonte:

AGOSTINI, Nilo. A crise ecológica: O ser humano em questão. Atualidade da proposta franciscana. In: DA SILVA MOREIRA, Alberto (Org.). Herança Franciscana. Petrópolis; Bragança Paulista: Vozes; USF, 1996, p. 236-238.

NO DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA... JOÃO PAULO II

Breves palavras de São João Paulo II

“Em apoio da oração que Cristo e o Espírito fazem brotar no nosso coração, intervém Maria com a sua materna intercessão... A oração da Igreja é como que sustentada pela oração de Maria... É a partir desta singular cooperação de Maria com a ação do Espírito Santo que as Igrejas cultivaram a oração à santa Mãe de Deus, centrando-a na pessoa de Cristo manifestada nos seus mistérios” (João Paulo II, Carta Apostólica Rosarium Virginis Mariae).

PÓS-MODERNIDADE E AFETIVIDADE: Tema indispensável e desafiador! Estarei lá!

ESPIRITUALIDADE

"Mais do que saber, ela é sabor; mais do que razão, ela é afeto e coração. Abre-se ao simbólico, à poesia, à arte, à expressão corporal, ao relaxamento... Assim, quando entramos em oração, o fazemos com a totalidade de nosso ser. O canto transforma-se em encanto, a dança em deixar-se levar... como que um instrumento nas mãos de Deus, corpo e alma unidos, por inteiro" (Nilo Agostini).

DIREITO AMBIENTAL - Sumário

Veja o índice da obra que acaba de ser lançada pela EMBRAPA. A minha participação está no capítulo 4 da Seção 1.

Introdução................................................................................................................29

Seção 1....................................................................................................................31

Parte 1 – De elementos basilares......................................................................... 33

Nota introdutória..................................................................................................... 35

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – O homem à luz de sua enigmática complexidade........................................................................................................... 37

Iulo Brandão

Capítulo 2 – A conveniência da esquecimentabilidade humana................................... 51

Genebaldo Freire Dias

Capítulo 3 – Visão antropológica e sociobiocêntrica

do meio ambiente: uma aproximação filosófica.......................................................... 59

Antônio Joaquim Severino

→ Capítulo 4 – Ética e moral: por um equilíbrio entre o ser humano e a natureza... 69

Nilo Agostini

Capítulo 5 – Sensibilidades e diálogos com a natureza no Direito Ambiental.............. 81

Regina C. Di Ciommo

Capítulo 6 – A ética ambiental em tempos baços...................................................... 93

José Renato Nalini

Parte 2 – De cronologias, nomenclaturas e conceitos da disciplina................ 111

Nota introdutória.................................................................................................. 113

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Linguagem técnica e jurídica na área ambiental: diálogo necessário..... 115

Luciano Gebler e Aline Maria Trindade Ramos

Capítulo 2 – História do Direito Ambiental............................................................ 127

Bruno Albergaria

Capítulo 3 – A preocupação ambiental: o ambiente como elemento de

preocupação mundial nas conferências da Organização das Nações Unidas .......... 143

Antonio de Freitas

Capítulo 4 – Para impedir a desintegração do futuro.............................................. 165

Newton Ramos de Oliveira e Paula Ramos de Oliveira

Parte 3 – Objetos da disciplina......................................................................... 173

Nota introdutória.................................................................................................. 175

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Fatores que afetam a percepção da população

de Alter do Chão, Pará, sobre os recursos naturais e seus aspectos legais.............. 177

Ana Carolina Santos Surgik e William Ernest Magnusson

Capítulo 2 – O processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil................. 195

Flávio Henrique Mingante Schlittler

Capítulo 3 – Referencial teórico-conceitual acerca do impacto socioambiental....... 209

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira

Capítulo 4 – Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental brasileiro........221

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira

Capítulo 5 – Estruturas naturais e funções ou

serviços ecossistêmicos essenciais à vida e à produção........................................... 237

Odo Primavesi

Capítulo 6 – Mudança do clima global: fundamentos, implicações e oportunidades. 265

Anderson Santi, Gilberto Rocca da Cunha e Genei Antonio Dalmago

Capítulo 7 – Perícia judicial ambiental.................................................................... 289

Carlos Augusto Arantes

Capítulo 8 – Gestão ambiental na Embrapa Pecuária Sudeste implementada

de acordo com a legislação ambiental vigente: um estudo de caso............................. 323

Marcela de Mello Brandão Vinholis, Maria Luiza Franceschi Nicodemo, Cesar Antonio Cordeiro, Francisco de Jesus Alves

Antonio, Gilberto Batista Souza, Ana Rita Araújo Nogueira, Luciana Correia de Almeida Regitano, Alberto Carlos de Campos

Bernardi e Odo Primavesi

Capítulo 9 – Avaliação do Ciclo de Vida de tecnologias agroindustriais.................. 341

Maria Cléa Brito de Figueirêdo, Morsyleide de Freitas Rosa, Armando Caldeira-Pires e Suetônio Mota

Seção 2................................................................................................................357

Parte 1 – Princípios do Direito Ambiental........................................................ 359

Nota introdutória.................................................................................................. 361

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Princípios fundamentais ao cumprimento do Direito Ambiental........... 363

Helita Barreira Custódio

Capítulo 2 – O Princípio da Equidade Intergeracional:

da crise ecológica aos direitos das futuras gerações............................................... 395

Carmen Roselaine de Oliveira Farias

Capítulo 3 – Visão global dos princípios do Direito Ambiental................................ 409

Rafael Costa Freiria e Emília Wanda Rutkowski

Parte 2 – Princípio da Reparação...................................................................... 415

Nota introdutória................................................................................................... 417

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Evolução da responsabilidade civil ambiental no Brasil........................ 419

José Rubens Morato Leite e Luciana Cardoso Pilati

Capítulo 2 – Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos

ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais............................ 445

Délton Winter Carvalho

Capítulo 3 – Teoria geral da responsabilidade civil ambiental.................................. 475

Antonio Zanollo Neto

Capítulo 4 – Responsabilidade civil ambiental

e prescrição da pretensão indenizatória.................................................................. 489

Francisco José Carvalho

Capítulo 5 – Da transgenia no direito de danos....................................................... 505

Marcos Catalan

Parte 3 – Princípio da Prevenção....................................................................... 519

Nota introdutória................................................................................................... 521

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – O Princípio da Prevenção.................................................................. 523

Aguinaldo Alemar

Capítulo 2 – O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente............. 535

Rafael Santos de Oliveira

Parte 4 – Princípio da Precaução...................................................................... 551

Nota introdutória.................................................................................................. 553

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Entendendo o Princípio da Precaução .............................................. 555

Heline Sivini Ferreira e Andréia Agostini

Capítulo 2 – O Princípio da Precaução como

instrumento de tutela cautelar do meio ambiente.................................................... 583

Rafael Santos de Oliveira

Parte 5 – Princípio do Acesso Equitativo......................................................... 599

Nota introdutória................................................................................................. 601

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Visão crítica sobre a Convenção da Diversidade Biológica:

seus objetivos, a soberania estatal e o acesso ao conhecimento tradicional............ 603

Sandra Akemi Shimada Kishi

Parte 6 – Princípio da Sustentabilidade........................................................... 621

Nota introdutória................................................................................................. 623

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Desenvolvimento sustentável:

personagem de um novo campo socioambiental?.................................................. 629

Elimar Pinheiro do Nascimento

Capítulo 2 – Políticas públicas e sustentabilidade.................................................. 645

Marcel Bursztyn e Maria Augusta A. Bursztyn

Capítulo 3 – A importância das políticas públicas municipais enquanto

instrumentos de efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável.............. 661

Jacson Roberto Cervi

Capítulo 4 – Marco institucional federal brasileiro:

instabilidade da estrutura e entraves para a sustentabilidade.................................. 679

Gilberto Sales, Jaqueline Rossato e Hans Michael van Bellen

Capítulo 5 – Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão urbana 697

Sandra Regina Mota Silva

Capítulo 6 – Índice de sustentabilidade ambiental como

instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor.............................. 717

Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral

Parte 7 – Princípio do Usuário-Pagador........................................................... 733

Nota introdutória................................................................................................. 735

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Unicidade do meio ambiente, sociedade

de risco e aplicação do Princípio do Usuário-Pagador.......................................... 739

Jaques Sonntag

Capítulo 2 – O mercado de carbono, a geração de metano em sistemas

de tratamento de águas residuárias e a potencialidade do Brasil............................ 749

Valéria Del Nery e Maria Regina Whitaker de Souza

Parte 8 – Princípio da Informação.................................................................... 771

Nota introdutória................................................................................................. 773

Alexandre RosSI

Capítulo 1 – O Princípio da Informação no Direito Ambiental............................... 775

Alexandre Rossi

Capítulo 2 – Informação, meio ambiente e Direito Ambiental................................ 795

Guilherme Nacif de Faria

Capítulo 3 – Direito Ambiental, Direitos Humanos e cidadania hídrica:

o direito à informação como elemento de accountability ambiental no Mercosul.. 813

Jorge Luís Mialhe

Parte 9 – Princípio da Participação................................................................... 835

Nota introdutória.................................................................................................. 837

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – O Princípio da Participação e a sociedade da informação:

o emprego das novas tecnologias na construção da cidadania ambiental................ 839

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

Capítulo 2 – O Princípio da Informação Ambiental como requisito

da participação indígena na formatação de políticas de REDD+........................... 861

Giselle Ferreira Vieira

Capítulo 3 – Envolvimento de atores sociais com o desenvolvimento

local sustentável: a via da gestão ambiental de atividades rurais............................ 875

Geraldo Stachetti Rodrigues, Isis Rodrigues e Cláudio C. de A. Buschinelli

Capítulo 4 – Os conselhos de proteção do meio ambiente:

um instrumento jurídico de construção da democracia participativa...................... 889

Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke

Parte 10 – Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida.......................... 903

Nota introdutória............................................................................................... 905

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – O Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida.......................... 907

Sylvia Maria Machado Vendramini

Capítulo 2 – Interdependência entre o equilíbrio socioambiental

e a saúde animal e a humana: a necessidade de enfoques

na saúde pública veterinária e na vigilância ambiental......................................... 915

Marcio Roberto Silva, Ronaldo Rodrigues da Costa, Kelly Cristina Ferreira Abi-Zaid e Jisleny da Cruz Pereira

DIREITO AMBIENTAL, publicação com um capítulo de minha autoria.

Código: 00053810
Nome: Direito Ambiental - Vol. 1: Princípios gerais do direito ambiental, 1ª Edição
Ano Edição: 2014
ISBN: 978-85-7035-301-6
Economize:: R$ 54,00
De: R$ 180,00
Por R$ 126,00
Onde comprar: http://vendasliv.sct.embrapa.br/liv4/consultaProduto.do?metodo=detalhar&codigoProduto=00053810

Resenha:
A civilização humana vem defrontando, atualmente, com um dos maiores desafios da sua história no planeta Terra, representado pela questão ambiental em escala global. Esta obra, que à primeira vista parece destinada exclusivamente a operadores do Direito, é de interesse de qualquer cidadão, independentemente da sua formação acadêmica, por criar um painel com as mais variadas perspectivas e interpretações sobre a matéria enfocada, em múltiplas áreas do conhecimento.
Os quatro volumes que compõem a Coleção Direito Ambiental - Princípios Gerais do Direito Ambiental; Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental; Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental; Espaços Especialmente Protegidos e o Direito Ambiental apresentam o atual estado do conhecimento em quatro áreas inter-relacionadas. Assim, em cada volume, consegue-se integrar distintos campos de estudo que, mesmo quando compreendidos em separado, mantêm coesão com os demais, numa visão abrangente e interdisciplinar. Para tanto, contou-se com a contribuição de um amplo grupo de pesquisadores, professores universitários e filósofos, altamente qualificados.
Este primeiro volume - Princípios Gerais do Direito Ambiental- é o ponto de partida para a interpretação de todas as normas que compõem o sistema jurídico ambiental. Os princípios gerais desempenham papel relevante no Direito Ambiental, uma vez que a evolução da sociedade e o contínuo aparecimento de tecnologias fazem surgir, a cada dia, novas situações, capazes de interferir na qualidade do meio ambiente, situações essas que ainda não foram objeto de legislação específica. É com base nas abordagens contemporâneas deste volume que se estabelecerão as reflexões e os conhecimentos conexos contidos nos volumes que o sucederão.